Quando você adquire um animal BH é muito importante que a transferência
de propriedade seja imediatamente efetivada, trazendo uma série de benefícios
a você, o novo proprietário, além de evitar também eventuais
transtornos inerentes ao fato de sua propriedade de fato não corresponder
à propriedade de direito.
Para proceder à transferência de propriedade basta seguir os passos
abaixo:
1. Imprima o formulário correspondente em três (03)
vias, preenchendo-os com todos os dados solicitados de comprador e vendedor, sem
esquecer de colher a assinatura do vendedor, além da sua.
2. Junte essas três (03) vias ao documento original (certificado
de registro genealógico).
3. Efetue um depósito a favor da Associação
Brasileira de Criadores do Cavalo de Hipismo- ABCCH, Banco Itaú, Agência
0383, conta corrente 15818-5, no valor de R$ 150,00 para Sócios e R$ 300,00
para não-sócios.
4. Encaminhe toda essa documentação e o comprovante
de depósito ao endereço de nossa sede sita à Av. Francisco
Matarazzo, 455 – Prédio do Fazendeiro, cj 16, Parque da Água
Branca, São Paulo, SP, CEP 05001-900.
5. O departamento responsável pelo controle do Stud book
da raça estará homologando a sua transferência e providenciando
a devolução do documento de propriedade devidamente homologado ao
endereço do comprador relacionado no formulário.
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
P: No caso de ter em minhas mãos o formulário de transferência
assinada pelo proprietário anterior a propriedade do animal já está
garantida?
R: Não. Como no caso da compra de um imóvel, a nova propriedade só
passa a ser reconhecida após o registro da operação em cartório,
portanto é imprescindível a homologação da nova propriedade
na ABCCH.
P: Mesmo sem a transferência de propriedade efetivada, posso registrar
o animal em meu nome na Federação Estadual ou emitir passaporte CBH
constando meu nome no campo de propriedade?
R: Não. Essas Entidades, em convênio com a ABCCH, estão orientadas
a manter a propriedade do animal em nome do proprietário constante no registro
genealógico.
P: Ao comprar um animal BH, quais documentos devo exigir do vendedor?
R: Na compra de um animal BH exija do vendedor o Certificado de Registro Genealógico
original do animal em questão, bem como as três (03) vias do formulário
de transferência preenchida com os dados do último proprietário
constante no Certificado de Registro Genealógico, além da respectiva
assinatura nessas vias.
P: Como posso saber se o cavalo que estou comprando esta em situação
regular com a Associação?
R: Basta você consultar a seção de registro genealógico
em nossa página da internet e verificar se o animal consta como vivo em nossos
registros e se a propriedade divulgada em nossa página é coincidente
com a constante no Certificado de Registro Genealógico apresentado pelo vendedor.